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Quem é

Nome civil
José Alves de Assis
Nascimento
23 de setembro de 1935

Projetos e comissões

projetos de lei

Desde 14 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

29/08/1979PL 1761/1979REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1979PL 1607/1979DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, POR ORGÃOS DO PODER PUBLICO, DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL COMBUSTIVEL.Arquivadaautor18/05/1979PL 935/1979VEDA A COBRANÇA DE MULTAS, POR ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES, OU DEBITOS DE QUALQUER NATUREZA, COM VALOR ACIMA DO COEFICIENTE DE VARIAÇÃO ATRIBUIDO AS OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL.Arquivadaautor16/05/1979PL 890/1979PERMITE AO ELEITOR VOTAR, NAS ELEIÇÕES SOB OS SISTEMAS PROPORCIONAL OU MAJORITARIO, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRE NO DIA DAS ELEIÇÕES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1979PL 760/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRAÇADO DA BR-359.Arquivadaautor02/05/1979PL 758/1979CRIA O INSTITUTO CENTRO - OESTE DO ARROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1979PL 757/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 993, ITEM IV, LETRA 'A', DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUIDO PELA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor26/04/1979PL 701/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 31 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor26/04/1979PL 684/1979DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'ESTUDOS DA FLORA' NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor20/04/1979PL 583/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor
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Na Justiça

Entra em dezembro

Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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