Projetos de José de Assis
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29/08/1979PL 1761/1979REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1979PL 1607/1979DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, POR ORGÃOS DO PODER PUBLICO, DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL COMBUSTIVEL.Arquivadaautor18/05/1979PL 935/1979VEDA A COBRANÇA DE MULTAS, POR ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES, OU DEBITOS DE QUALQUER NATUREZA, COM VALOR ACIMA DO COEFICIENTE DE VARIAÇÃO ATRIBUIDO AS OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL.Arquivadaautor16/05/1979PL 890/1979PERMITE AO ELEITOR VOTAR, NAS ELEIÇÕES SOB OS SISTEMAS PROPORCIONAL OU MAJORITARIO, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRE NO DIA DAS ELEIÇÕES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1979PL 760/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRAÇADO DA BR-359.Arquivadaautor02/05/1979PL 758/1979CRIA O INSTITUTO CENTRO - OESTE DO ARROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1979PL 757/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 993, ITEM IV, LETRA 'A', DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUIDO PELA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor26/04/1979PL 701/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 31 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor26/04/1979PL 684/1979DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'ESTUDOS DA FLORA' NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor20/04/1979PL 583/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor08/03/1979PL 54/1979CRIA O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO - F.N.H. - PARA FINANCIAR CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DA CASA PROPRIA AO EMPREGADO E AO SERVIDOR PUBLICO, COM REMUNERAÇÃO DE UM A TRES SALARIOS-MINIMOS.Arquivadaautor10/05/1978PL 5077/1978INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO TRAÇADO DA BR-359.Arquivadaautor24/09/1975PL 1198/1975DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'ESTUDOS DA FLORA' NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor03/09/1975PL 1050/1975ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 31 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor30/06/1975PL 866/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TRAÇADO DA BR-359, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor25/04/1975PRC 25/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO NUMERO 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972.—autor04/04/1975PL 195/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 993, ITEM IV, LETRA "A", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor04/04/1975PL 156/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL".Arquivadaautor31/03/1975PL 91/1975DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO RURAL, ALTERANDO OS PARAGRAFOS DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor14/03/1975PL 102/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.451, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SUB-LEGENDAS.Arquivadaautor