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Quem é
- Nome civil
- Jose Divino Oliveira de Souza
- Nascimento
- 2 de junho de 1964
- Partido
- PSDB
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de fevereiro de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/2006PL 7639/2006Autoriza os usuários e as instituições financeiras a promover o desconto em folha de pagamento dos financiamentos de carros de passeio, utilitários e motocicletas.Arquivadaautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 579/2006Altera o inciso IX do art. 20 e acrescenta ao art. 26 o inciso V da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 578/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/11/2006PL 7553/2006Acaba com a exigência de aprovação no Exame de Ordem para a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2006REQ 4381/2006Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 308, de 2006.Arquivadaautor07/11/2006PEC 576/2006Propõe alteração da redação do inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, para vedar a exigência de experiência anterior mínima para acesso ao nível inicial dos cargos, empregos e funções públicas.Arquivadacoautor25/10/2006PL 7527/2006Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor
Eleições
2026Deputado estadual · GO · PSDB 45899Suplente17 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
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