Quem é
- Nome civil
- José Eduardo de Barros Dutra
- Nascimento
- 11 de abril de 1957
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 16 de fevereiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/06/2002PLS 171/2002Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas condições que menciona e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/09/2001PRS 43/2001Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal, dispondo sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora nas condições que menciona e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/08/2001PLS 155/2001Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/11/2000PLS 249/2000Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/11/2000PLS 250/2000Regulamenta o § 7º do artigo 37 da Constituição Federal. (dispõe sobre os requisitos e as restrições aos ocupantes de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas).AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor31/05/2000PLS 157/2000Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, para criar mecanismos de proteção do emprego dos trabalhadores de empresas em processo de fusão, incorporação e agrupamento societário.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/05/2000PLS 144/2000Revoga a Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, "que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/05/2000PRS 52/2000Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/10/1999PLS 597/1999Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação e á monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programa de educação para diabéticos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/04/1999PLS 236/1999ALTERA OS ARTIGOS 59, CAPUT, E 82 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE
1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', PARA EXCETUAR A
VOTAÇÃO E A APURAÇÃO ELETRONICO DAS ELEIÇÕES APENAS EM CASO DE
FALHA DO EQUIPAMENTO ELETRONICO UTILIZADO EM TAIS FINS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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