Quem é
- Nome civil
- José Silvestre Viana Egreja
- Nascimento
- 26 de maio de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de outubro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1989PL 3509/1989INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICIPIOS E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE, PELO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor25/05/1989PL 2521/1989Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do Trabalhador Rural - FGTS - TRArquivadaautor17/10/1988PL 1068/1988REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA POLITICA AGRICOLA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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