Quem é
- Nome civil
- José Egydio Tinoco Neto
- Nascimento
- 1º de setembro de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/2001PL 5504/2001Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.Arquivadaautor12/07/2001TVR 963/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Vale do Groaíras - ACVG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2001REC 142/2001Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.215-A, de 2000, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor29/11/2000PL 3845/2000Dispõe sobre a realização de laqueadura de trompas nas unidades públicas do Sistema Único de Saúde ou conveniadas, e dá outras providências.Arquivadarelator25/10/2000TVR 419/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Pantanal de Coxim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 418/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000PL 3651/2000Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor17/10/2000PL 3650/2000Acrescenta artigo à Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.Arquivadaautor17/10/2000PL 3649/2000Dispõe sobre a fotocópia autenticada de documento de identidade.Arquivadaautor30/04/1998RIC 3362/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE INQUERITO ADMINISTRATIVO ABERTO PELO INPI ENVOLVENDO SERVIDOR DO ORGÃO E CONTESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL EM PROCESSO MOVIDO PELO MESMO SERVIDOR.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.