Projetos de José Egydio
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10/10/2001PL 5504/2001Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.Arquivadaautor12/07/2001TVR 963/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Vale do Groaíras - ACVG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2001REC 142/2001Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.215-A, de 2000, com parecer favorável da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor29/11/2000PL 3845/2000Dispõe sobre a realização de laqueadura de trompas nas unidades públicas do Sistema Único de Saúde ou conveniadas, e dá outras providências.Arquivadarelator25/10/2000TVR 419/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Pantanal de Coxim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 418/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000PL 3651/2000Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.Arquivadaautor17/10/2000PL 3650/2000Acrescenta artigo à Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.Arquivadaautor17/10/2000PL 3649/2000Dispõe sobre a fotocópia autenticada de documento de identidade.Arquivadaautor30/04/1998RIC 3362/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE INQUERITO ADMINISTRATIVO ABERTO PELO INPI ENVOLVENDO SERVIDOR DO ORGÃO E CONTESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL EM PROCESSO MOVIDO PELO MESMO SERVIDOR.—autor20/03/1996RIC 1474/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONCORRENCIAS INTERNACIONAIS PROMOVIDAS PELA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME, NOS EXERCICIOS DE 1994, 1995, E SEUS VALORES; ENCAMINHAMENTO DE COPIAS DOS PROCESSOS REFERENTES AS CONCORRENCIAS INTERNACIONAIS 02, 03 E 04, DE 1995, E COPIAS DOS DEMAIS EDITAIS DE LICITAÇÃO DOS REFERIDOS EXERCICIOS.—autor18/10/1995RIC 1144/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATO ENTRE AS EMPRESAS ROMATEL E TELERJ.—autor18/10/1995RIC 1143/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES COMETIDAS NA TELERJ REFERENTES A PAGAMENTOS POR PROMOÇÕES, PATROCINIOS E PUBLICIDADE DE QUALQUER NATUREZA NO PERIODO DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1994 A 31 DE JULHO DE 1995.—autor09/08/1995RIC 790/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ENVIO DE COPIAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A TELERJ E A TELELISTAS EDITORA, DO ACORDO JUDICIAL, DO PROCESSO LICITATORIO, BEM COMO DE TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE LISTAS TELEFONICAS.—autor09/08/1995RIC 789/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O ENVIO DE COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A TELERJ E A ROMATEL TELECOMUNICAÇÕES E RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS AQUELA EMPRESA, NO PERIODO DE 01 07 93 A 31 07 95.—autor09/08/1995RIC 788/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ENVIO DE RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA TELERJ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ATRAVES DA AGENCIA DE PUBLICIDADE V.S. ESCALA, REFERENTE A PROMOÇÕES, PATROCINIOS E PUBLICIDADES DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FEITOS PELA DIRETORIA COLEGIADA, NO PERIODO DE 01 01 94 A 31 07 95.—autor13/06/1995RIC 640/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA LIGHT, SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA BRASLIGHT.—autor14/03/1995RIC 90/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA LIGHT, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor14/03/1995RIC 89/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A NÃO-CONCLUSÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DENOMINADO 'MORRO DA MANGUEIRA', NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor29/06/1992PL 2969/1992DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS E OS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA COM OS PLANOS PRIVADOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1991PL 1226/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IPI A MAQUINAS DESTINADAS A AGROPECUARIA, QUANDO ADQUIRIDAS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor02/05/1991PL 599/1991REGULAMENTA O ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1991PL 380/1991Dispõe sobre a criação do Fundo de Recuperação Econômica da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.Arquivadaautor