Quem é
- Nome civil
- José Raimundo Esteves
- Nascimento
- 14 de fevereiro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 31 de outubro de 1952, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/09/1970PL 2269/1970TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SACARIA DE FIBRAS NATURAIS NA EMBALAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1968PL 1234/1968FACULTA AOS ORGÃOS DE CLASSE, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU BANCARIOS, OFICIAIS OU PARTICULARES, O DIREITO DE HASTEAR A BANDEIRA NACIONAL NOS DIAS DE FESTA OU LUTO NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.Arquivadaautor23/05/1968PL 1328/1968DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVISTAS NO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE 'DISPÕE SOBRE SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS'.Arquivadaautor14/05/1968PL 1262/1968MODIFICA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.Arquivadaautor09/05/1968PL 1260/1968DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "B" DO PARAGRAFO UNICO DE ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS, DESDE QUE CONTEM OU VENHAM A CONTAR CINCO ANOS DE EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1968PL 1241/1968REGULA O EXERCICIO DE ODONTOLOGIA, PELOS DENTISTAS PRATICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1968PL 1233/1968TORNA OBRIGATORIO O USO DE UMA PERCENTAGEM DE SEMENTES DE GUARANA NOS PRODUTOS CUJA PROPAGANDA COMERCIAL SE BASEIE NO NOME DA REFERIDA PLANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1968PL 1187/1968INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA AMAZONIA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1967PL 275/1967DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 93, DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.Arquivadaautor02/05/1967PL 139/1967CONCEDE MORATORIA AOS JUTICULTORES DOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARA, FINANCIADOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS OFICIAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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