Quem é
- Nome civil
- José Eudes Freitas
- Nascimento
- 21 de setembro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 6 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1986PL 8464/1986REVOGA OS DECRETOS-LEIS 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2301, 2302, E 2303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.Arquivadaautor26/08/1986PL 8126/1986DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS DO SISTEMA PETROBRAS.Arquivadaautor26/08/1986PL 8125/1986DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS DO SISTEMA PETROBRAS, ESTABELECE A FORMA PRIORITARIA DE ATUAÇÃO DA PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1986PL 7429/1986DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA TENOSSINOVITE ENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS DE QUE TRATA A LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO.Arquivadaautor21/08/1985RQC 387/1985SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA PETROBRAS SOBRE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.—autor01/08/1985PL 5913/1985DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM QUAISQUER UNIDADES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, DE MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO CONTROLADOS POR PROCESSO ELETRONICO.Arquivadaautor24/06/1985PL 5723/1985DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES EM QUE SÃO NOMINADOS, ARQUIVADAS EM BANCOS DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1985PL 5484/1985ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE 'REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor15/05/1985PL 5438/1985DISPÕE SOBRE O CALCULO DO SALARIO-BENEFICIO E O REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS.—autor25/03/1985RQC 310/1985SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DIRETRIZES POLITICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MINISTERIO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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