Quem é
- Nome civil
- José Falcão da Silva
- Nascimento
- 19 de agosto de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de agosto de 1994, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/08/1994PL 4733/1994Dá nova redação ao parágrafo 1º, do art. 15, da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".Arquivadaautor25/06/1991PL 1374/1991Altera os artigos 213 e 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código PenalTransformado em Norma Jurídicarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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