Projetos de José Felinto
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15/03/1994RCP 35/1994SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRATICA DE PREÇOS ABUSIVOS NA DETERMINAÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, CONCEDIDOS PELA UNIÃO.—autor03/03/1994RIC 2937/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS A CNBB E ENTIDADES FILIADAS.—autor03/03/1994RIC 2936/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS A CNBB E ENTIDADES FILIADAS.—autor03/03/1994RIC 2935/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE COPIA DE PROCESSOS DE COMPRAS POR INELEGIBILIDADE, OU QUALQUER OUTRO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO AMBITO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ULTIMOS SEIS MESES.—autor02/02/1994RIC 2896/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE INQUERITO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM EMPRESAS QUE MENCIONA.—autor02/02/1994RIC 2895/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A AQUISIÇÃO DE BROCES PELA PETROBRAS.—autor02/02/1994RIC 2894/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DE PINTURA DE NAVIOS DA PETROBRAS.—autor02/02/1994RIC 2893/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NAVIOS PELA PETROBRAS.—autor19/10/1993RIC 2685/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA PETROBRAS, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DA EMPRESA - PETROS.—autor19/10/1993RIC 2684/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA.—autor19/10/1993RIC 2683/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BNDES, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - FAPES.—autor19/10/1993RIC 2682/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR INTERMEDIO DA TELEBRAS, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DA FUNDAÇÃO TELEBRAS SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL.—autor19/10/1993RIC 2681/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA ELETROBRAS, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DA EMPRESA - ELETROS.—autor19/10/1993RIC 2680/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DA FUNDAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA - FUNCEF.—autor19/10/1993RIC 2679/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE AS APLICAÇÕES MOBILIARIAS E IMOBILIARIAS DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL - PREVI.—autor09/07/1993RIC 2470/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.—autor09/07/1993RIC 2469/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DO DCN, SOBRE COTAS AUTORIZADAS PARA AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GLP.—autor09/07/1993RIC 2468/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DO DNC, SOBRE EMPRESAS ENGARRAFADORAS DE GLP.—autor09/07/1993RIC 2467/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO INPM, DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS COMPANHIAS ENGARRAFADORAS DE GLP.—autor30/06/1993RIC 2431/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AQUISIÇÃO DE AMONIA PELA PETROFERTIL S/A.—autor29/06/1993RIC 2424/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS EFETUADOS ENTRE A PETROBRAS E A PAULO HABIB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.—autor21/06/1993RIC 2378/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GLP E OS BALANÇOS DE COMPENSAÇÃO DE FRETES.—autor21/06/1993RIC 2374/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A ULTRAFERTIL S/A.—autor21/06/1993RIC 2373/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATOS EFETUADOS PELA PETROBRAS S/A.—autor21/06/1993RIC 2372/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PREJUIZOS POR PARTE DA PETROBRAS FERTILIZANTES S/A.—autor21/06/1993RIC 2371/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AQUISIÇÃO DE AMONIA PELA PETROFERTIL.—autor21/06/1993RIC 2370/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AQUISIÇÃO DE ENXOFRE.—autor21/06/1993RIC 2368/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A FOSFERTIL.—autor21/06/1993RIC 2367/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A GOIASFERTIL.—autor21/06/1993RIC 2366/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS.—autor21/06/1993RIC 2360/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A ELETROBRAS E AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELETRICA.—autor08/06/1993RIC 2369/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE INQUERITO ADMINISTRATIVO NA PETROBRAS.—autor14/05/1993RIC 2255/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS INTERESTADUAIS NAS ROTAS QUE ESPECIFICA.—autor17/03/1993RIC 2046/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ONIBUS INTERESTADUAIS NAS ROTAS QUE ESPECIFICA.—autor18/02/1993PL 3522/1993DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL PARA FINS INDUSTRIAIS.Arquivadaautor21/05/1992RIC 1577/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE VENDA, PELA PETROBRAS DE COMBUSTIVEIS A VALORES ABAIXO DO CUSTO.—autor06/05/1992RCP 22/1992REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ATIVIDADES NAS FUNDAÇÕES QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO GOVERNO FEDERAL.—autor07/04/1992RIC 1391/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO PARA COMPRA DO SISTEMA MOVEL CELULAR PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor24/03/1992INC 42/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DO SISTEMA DISQUE SAUDE NA REDE PUBLICA DE ASSISTENCIA MEDICA.—autor23/03/1992PL 2575/1992ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor12/03/1992RIC 1263/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE.—autor12/12/1991RIC 1082/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SISTEMA MOVEL CELULAR IMPLANTADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.—autor04/12/1991RIC 1035/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DO PERU PARA CONTROLE DO COLERA NA REGIÃO AMAZONICA.—autor14/11/1991RIC 947/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A TELERJ E A NEC DO BRASIL PARA EXPLORAÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE LINHAS TELEFONICAS CELULARES.—autor14/11/1991RIC 946/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE VIAGENS EFETUADAS PELO SECRETARIO DE DESPORTOS.—autor14/11/1991PL 1915/1991DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.Arquivadacoautor09/10/1991RIC 788/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA QUANTO A DIVULGADA VENDA DA TV MANCHETE, DO SENHOR ADOLPHO BLOCH PARA O SENHOR PAULO OCTAVIO.—autor02/10/1991RIC 759/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INTIMAÇÃO AO EMPRESARIO SENOR ABRAVANEL (SILVIO SANTOS) PARA COMPARECER A DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO.—autor25/09/1991RIC 683/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS DE REPASSE DE VERBAS A PREFEITURAS MUNICIPAIS PELO INAMPS, FIRMADOS NOS ULTIMOS 12 MESES.—autor05/08/1991PL 1343/1991INSTITUI O DIA NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS.Arquivadaautor