Projetos de José Felinto
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05/08/1991PL 1330/1991CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor02/08/1991PRC 42/1991INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA VASP.—autor13/06/1991PL 1288/1991Estabelece normas e procedimentos gerais para a construção de barragens, com vistas à conservação da ictiofauna.Arquivadaautor23/05/1991PL 992/1991CONSIDERA COMO ACIDENTE DE TRABALHO AS CONTUSÕES E SUAS SEQUELAS, DECORRENTES DE ATIVIDADES OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS, NOS CASOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor22/05/1991RCP 8/1991CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA VASP.—autor22/05/1991PL 957/1991Considera penosa e perigosa a atividade do motorista profissionalArquivadaautor17/05/1991PL 786/1991DISCIPLINA A LIBERDADE RELIGIOSA, REGULAMENTANDO OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/05/1991PL 697/1991ISENTA AS EMPRESAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PAGAMENTO DO IPI, NA AQUISIÇÃO DE ONIBUS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1991PL 739/1991OBRIGA AOS HOSPITAIS E CASAS DE SAUDE A PERMITIREM A ENTRADA DE AUTORIDADES RELIGIOSAS PARA PRESTAREM ASSISTENCIA QUANDO SOLICITADA.Arquivadaautor25/04/1991PL 381/1991DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA GESTÃO DAS EMPRESAS.Arquivadaautor25/02/1991PL 2240/1991ASSEGURA AO ACIDENTADO NO TRABALHO E AO EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL O DIREITO DE SER APROVEITADO EM ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FUNCIONAL SEM PREJUIZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor