Projetos de José Fogaça
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Mostrando 151–170 de 170 projetos
26/11/2014PEC 436/2014Modifica os arts. 59 e 61 da Constituição Federal, para incluir a Indicação entre as proposições que compõem o processo legislativo e determinar que as leis de iniciativa privativa do Presidente da República mencionem as Indicações recebidas sobre a matéria, citando seus autores.Arquivadarelator26/11/2014PL 8147/2014Acrescenta o § 10-A ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 1977, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2014PL 7038/2014Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a frisagem de pneus.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/03/2012PRC 114/2012Acrescenta o inciso XXI ao Art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Saúde.Arquivadarelator15/02/2012PL 3234/2012Dispõe sobre o Sistema de Franquia empresarial (franchising), revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências.Arquivadarelator08/02/2011PL 261/2011Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.Arquivadarelator01/06/2006PEC 550/2006Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.Arquivadarelator24/06/1999PLS 440/1999Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Regionais da Profissão de Técnico Agrícola e dá outras providências.—autor17/06/1999PLS 428/1999Dispõe sobre as sociedades cooperativas.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/06/1998PLS 129/1998DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/08/1995PLS 230/1995DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING - E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/02/1993PLS 10/1993ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 8624, DE 04 DE
FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRA A
A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ART. SEGUNDO DO ATO
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ALTERADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/10/1989PLS 349/1989ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1990 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
REJEITADAautor20/09/1989PLS 289/1989DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/08/1989PLS 237/1989REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE TRATA DA
POLITICA AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor14/04/1988PRA 32/1988CRIA A COMISSÃO REVISORA DOS CAPITULOS I E II DO TITULO IV, DA NOVA CARTA ELABORADA PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor30/06/1983PRC 80/1983ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor06/06/1983PL 1129/1983TORNA OBRIGATORIO A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS NOS VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVO E NOS DE CARGA.Arquivadaautor24/05/1983RQC 145/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AVIÃO BRASILEIRO QUE TERIA SOLICITADO PERMISSÃO DE SOBREVOO AS AUTORIDADES AERONAUTICAS DO PANAMA, COM CARGA DE ARMAMENTOS.—autor08/04/1983PL 356/1983TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE FILOSOFIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU.Arquivadaautor