Quem é
- Nome civil
- José Frejat
- Nascimento
- 24 de março de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 7 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1986PL 8398/1986ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA IV DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor02/12/1986PL 8457/1986REVOGA O ITEM IV DO ARTIGO 219 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916, CODIGO CIVIL.Arquivadaautor02/12/1986PL 8404/1986DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor08/10/1986PL 8305/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 DA LEI 6514, DE 22 DE SETEMBRO DE 1977, QUE ALTEROU O CAPITULO V, TITULO II DA CLT, RELATIVO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.Arquivadaautor07/10/1986PL 8297/1986DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7959/1986DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO, SEM FINS DE LUCRO E ISENTAS DE IMPOSTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7882/1986REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1986PL 7890/1986RESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PUBLICOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor12/05/1986PL 7530/1986DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTATISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1986PL 7365/1986DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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