Quem é
- Nome civil
- José Fritsch
- Nascimento
- 6 de agosto de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/1996PL 1921/1996DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/04/1996PL 1846/1996DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS, NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS POR PARTE DO EMPREGADOR.—autor17/04/1996RIC 1577/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES CONTRA AREAS INDIGENAS ESTIMULADAS PELO DECRETO 1775, DE 1996.—autor17/04/1996PL 1783/1996DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DE PARLAMENTARES EM PUBLICAÇÃO DE LEIS, NO CASO QUE ESPECIFICA.—autor11/04/1996PL 1761/1996Altera o artigo 106 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral".Arquivadaautor11/04/1996PL 1760/1996MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 8174, DE 30 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE PRINCIPIOS DE POLITICA AGRICOLA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA AGRICOLA (CNPA), TRIBUTAÇÃO COMPENSATORIA DE PRODUTOS AGRICOLAS, AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR E REGRAS DE FIXAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS ESTOQUES PUBLICOS'.—autor03/04/1996RIC 1519/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA HIDROELETRICA DE ITA, NA DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CANTARINA E RIO GRANDE DO SUL.—autor05/03/1996RIC 1406/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE USINAS ALCOOLEIRAS AUTUADAS PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA POR VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.—autor05/03/1996RIC 1405/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ACORDO NUCLEAR ENTRE BRASIL E INDIA.—autor05/03/1996RIC 1404/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE USINAS ALCOOLEIRAS FORNECEDORAS DA PETROBRAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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