Projetos de José Fritsch
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15/05/1996PL 1921/1996DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor30/04/1996PL 1846/1996DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS, NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS POR PARTE DO EMPREGADOR.—autor17/04/1996RIC 1577/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES CONTRA AREAS INDIGENAS ESTIMULADAS PELO DECRETO 1775, DE 1996.—autor17/04/1996PL 1783/1996DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DE PARLAMENTARES EM PUBLICAÇÃO DE LEIS, NO CASO QUE ESPECIFICA.—autor11/04/1996PL 1761/1996Altera o artigo 106 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral".Arquivadaautor11/04/1996PL 1760/1996MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 8174, DE 30 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE PRINCIPIOS DE POLITICA AGRICOLA, ESTABELECENDO ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA AGRICOLA (CNPA), TRIBUTAÇÃO COMPENSATORIA DE PRODUTOS AGRICOLAS, AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR E REGRAS DE FIXAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS ESTOQUES PUBLICOS'.—autor03/04/1996RIC 1519/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA HIDROELETRICA DE ITA, NA DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CANTARINA E RIO GRANDE DO SUL.—autor05/03/1996RIC 1406/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE USINAS ALCOOLEIRAS AUTUADAS PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA POR VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.—autor05/03/1996RIC 1405/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ACORDO NUCLEAR ENTRE BRASIL E INDIA.—autor05/03/1996RIC 1404/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE USINAS ALCOOLEIRAS FORNECEDORAS DA PETROBRAS.—autor05/03/1996RIC 1400/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, NA EXECUÇÃO DE 1995/96.—autor27/02/1996PL 1541/1996ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.—autor24/01/1996RIC 1319/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTEIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO REFERENTES AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.—autor05/12/1995RIC 1251/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE LIBERAÇÃO DE CREDITOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.—autor30/11/1995RIC 1245/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DOS PROCESSOS FIRMADOS ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, E AS EMPRESAS ASSERPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E A COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS - CPRM.—autor01/11/1995RIC 1183/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AREA INDIGENA.—autor10/10/1995PL 1061/1995REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E O ARTIGO 39 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.Arquivadaautor03/10/1995PLP 60/1995ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEXTO E 17 DA LEI COMPLEMENTAR 76, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL RURAL, POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA'.Transformado em Norma Jurídicaautor19/09/1995RIC 971/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A REFORMA AGRARIA NO BRASIL.—autor30/08/1995RIC 908/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO QUE OPERAM NO TERRITORIO NACIONAL.—autor03/08/1995PL 748/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC'.Arquivadaautor06/06/1995RIC 573/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O ASSENTAMENTO DOS ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE ITA.—autor06/06/1995PL 549/1995DISPÕE SOBRE OS CONDOMINIOS RURAIS.Arquivadaautor25/05/1995RIC 556/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO NO SETOR DE GERAÇÃO DE ENERGIA, NO PERIODO DE 1994 A 11 DE MAIO DE 1995.—autor09/05/1995RIC 438/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O GASODUTO BRASIL-BOLIVIA.—autor09/05/1995RIC 437/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE COMUNICADOS DO BACEN PUBLICADOS EM 04 DE MAIO DE 1995.—autor29/03/1995PL 257/1995CORRIGE DISTORÇÕES NA CORREÇÃO DOS FINANCIAMENTOS PASSADOS, REGULA SUAS EXECUÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1995EMC 1/1995Sem ementa publicada—autor22/03/1995PL 215/1995ESTABELECE AS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO A PREVIDENCIA DOS ASSOCIADOS AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - CPA E ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PROPRIETARIOS - APPR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1995RIC 122/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS ESTOQUES DE GRÃOS DO GOVERNO.—autor14/03/1995RIC 84/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO PARA.—autor