Quem é
- Nome civil
- José Gaudêncio Correia de Queiroz
- Nascimento
- 13 de setembro de 1881
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1952PL 2733/1952FIXA A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/1948PL 602/1948RELEVA DE MULTA OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA, DESDE QUE LIQUIDEM SEUS DEBITOS ATE JANEIRO DE 1948.Arquivadaautor11/12/1947PL 1075/1947RELEVA DE MULTA OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA, DESDE QUE LIQUIDEM SEUS DEBITOS ATE 31 DE JANEIRO DE 1948.Arquivadaautor22/11/1947PL 1000/1947DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO EMPREGADOS DAS AUTARQUIAS ECONOMICAS FEDERAIS NO REGIME DE SEGURO SOCIAL.Arquivadaautor13/10/1947PL 816/1947DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONCORRENCIA PUBLICA A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEI 9459, DE 06 DE AGOSTO DE 1946.Arquivadaautor04/12/1946PL 219/1946Dispõe sobre a filiação dos empregados das autarquias econômicas federais, no regime do seguro social.<Historico>Arquivadaautor24/11/1946PL 193/1946Extende ao funcionário público o benefício concedido aos jornalistas pelo art. 27 do ato das Disposições Constituicionais Transitórias.<Historico>Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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