Quem é
- Nome civil
- José Guiomard dos Santos
- Nascimento
- 23 de março de 1907
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de julho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/05/1961PL 2931/1961DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS CONDIGNAS PARA FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA E RESIDENCIAS DOS SEUS MAGISTRADOS, NOS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor22/03/1961PL 2786/1961DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PENSÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/02/1961PL 2689/1961ASSEGURA AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE SEGURANÇA DOS TERRITORIOS FEDERAIS OS BENEFICIOS DA LEI 3313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957.Arquivadaautor17/09/1959PL 920/1959CONCEDE O CREDITO DE Cr$ 6.000.000,00 PARA CONCLUIR A ESCOLA AGRICOLA EM BRASILEIA, TERRITORIO DO ACRE, NO CINQUENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO.Arquivadaautor21/08/1957PL 3106/1957DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DA PENSÃO DOS VETERANOS DA REVOLUÇÃO ACREANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/05/1957PL 2654/1957ELEVA O TERRITORIO DO ACRE A CATEGORIA DE ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/1956PL 2167/1956CONCEDE A FELIZARDO AVELINO DE CERQUEIRA A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) MENSAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor27/10/1955PL 746/1955ISENTA DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES A PRIMEIRA OPERAÇÃO DE BORRACHA.Transformado em Norma Jurídicaautor16/05/1955PL 283/1955ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO-LEI NUMERO 4.093, DE 5/2/42, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E EMPREGO DE CREDITOS DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO DO TERRITORIO DO ACRE.Arquivadaautor09/05/1955PL 240/1955CONCEDE VANTAGEM DE TEMPO AOS FUNCIONARIOS DO QUADRO OU EXTRANUMERARIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS PERTENCENTES AO MAGISTERIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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