Quem é
- Nome civil
- José Ignácio Ferreira
- Nascimento
- 18 de maio de 1939
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 15 de setembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/11/1998PEC 35/1998ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVENDO
A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
NA ESFERA FEDERAL, PARA O CREDITO EDUCATIVO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/1998PEC 36/1998ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º (SEXTO), DO ARTIGO 40, E ACRESCENTA
PARAGRAFO AO ARTIGO 195, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 143/1998ALTERA ARTIGOS DO CAPITULO XIX - DOS CRIMES DE TRANSITO - DA
LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE
TRANSITO BRASILEIRO'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 144/1998AUMENTA AS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 244, 246 E 247 DO
DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 145/1998AUMENTA A PENA PREVISTA NO ARTIGO 211 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07
DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 146/1998ALTERA O ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT,
APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA
AUMENTAR, EM CADA ATIVIDADE, A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS
BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 147/1998ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 512 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO
DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/1998PLS 148/1998ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE
INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1998PLS 113/1998ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1998PLS 114/1998ALTERA O ARTIGO 775 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.