Quem é
- Nome civil
- José Joffily Bezerra de Melo
- Nascimento
- 25 de maio de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de março de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1961PRC 102/1961ALTERA O REGIMENTO INTERNO.—autor16/03/1961PL 2776/1961REGULA A COMPOSIÇÃO DOS ORGÃOS DE DIREÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES ESTATAIS, PARAESTATAIS, AUTARQUICAS, DE ECONOMIA MISTA E MUTUARIAS.Arquivadaautor01/11/1960PL 2372/1960AUTORIZA A PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - A INSTALAR E OPERAR, NO LITORAL NACIONAL TERMINAIS MARITIMO DESTINADOS A CARGA E DESCARGA DE PETROLEO E DERIVADOS, NACIONAL OU ESTRANGEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1959PL 4/1959REGULA A IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE.Arquivadaautor28/06/1957PL 2850/1957CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DIREITOS ALFANDEGARIOS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor22/04/1956PRC 65/1956INSTITUI A 'MEDALHA CIVICA E COMEMORATIVA TIRADENTES - PATRONO DA LIBERDADE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor22/04/1956PL 1210/1956ABRE PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/07/1955PL 435/1955CONCEDE FACILIDADES DE CAMBIO PARA A IMPORTAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TV AS EMPRESAS QUE HAJAM OBTIDO A RESPECTIVA CONCESSÃO DE CANAL PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor23/03/1955PL 111/1955CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, E UM GRUPO DIESEL-ELETRICO 'STRUEVEL-DEUTZ', MODELO TRIMEGA, DESTINADO A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/08/1954PL 4736/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O COMBATE A PRAGA DE GAFANHOTOS NA PARAIBA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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