Quem é
- Nome civil
- José Bernardino Lindoso
- Nascimento
- 21 de agosto de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de outubro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/08/1970PL 2261/1970DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967, INSTITUIDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO.Arquivadaautor26/05/1970PL 2150/1970DISPÕE SOBRE O SALARIO-PROFISSIONAL DO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1970PL 2122/1970DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1970PL 2126/1970ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), DISPONDO SOBRE A FILIAÇÃO FACULTATIVA DOS EMPREGADOS DOMESTICOS AO PLANO BASICO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/04/1970PL 2108/1970DETERMINA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE RACIONALIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1970PL 2103/1970DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/11/1968PL 2013/1968AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONARIOS EM EXERCICIO NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 2006/1968EQUIPARA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS AS PESSOAS QUE, SEM VINCULO EMPREGATICIO E REMUNERADAS PERANTE RECIBO, PRESTAM SERVIÇO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor30/11/1968PL 1995/1968REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO E A VENDA DE ALBUNS E FIGURINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1980/1968DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL AO EMPREGADO DOMESTICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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