Projetos de José Lindoso
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–16 de 16 projetos
28/08/1970PL 2261/1970DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967, INSTITUIDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO.Arquivadaautor26/05/1970PL 2150/1970DISPÕE SOBRE O SALARIO-PROFISSIONAL DO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1970PL 2122/1970DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1970PL 2126/1970ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), DISPONDO SOBRE A FILIAÇÃO FACULTATIVA DOS EMPREGADOS DOMESTICOS AO PLANO BASICO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/04/1970PL 2108/1970DETERMINA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE RACIONALIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1970PL 2103/1970DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/11/1968PL 2013/1968AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONARIOS EM EXERCICIO NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 2006/1968EQUIPARA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS AS PESSOAS QUE, SEM VINCULO EMPREGATICIO E REMUNERADAS PERANTE RECIBO, PRESTAM SERVIÇO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor30/11/1968PL 1995/1968REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO E A VENDA DE ALBUNS E FIGURINHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1980/1968DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL AO EMPREGADO DOMESTICO.Arquivadaautor28/11/1968PL 1911/1968TORNA OBRIGATORIO O ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS MAIORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1968PL 1757/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISCIPLINANDO A FILIAÇÃO DO EMPREGADO DOMESTICO.Arquivadaautor25/06/1968PL 1409/1968ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1968PL 1284/1968AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO A PARTICIPAR DA 'OPERAÇÃO AMAZONIA', EM PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE UMA INFRA-ESTRUTURA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA FIXAÇÃO DA POPULAÇÃO NO INTERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1967PL 644/1967DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor05/10/1967PLP 34/1967REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA, NOS MUNICIPIOS DE POPULAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A CEM MIL HABITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor