Quem é
- Nome civil
- Jose Luiz Barbosa Ramalho Clerot
- Nascimento
- 9 de março de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
emendas em comissão
Desde 20 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1998PL 4665/1998Altera dispositivos que tratam do recolhimento do FGTS aos empregados em serviço limitar.—autor18/06/1998EMC 2/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/1998EMC 1/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/1997PL 2845/1997Estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o INSS e dá outras providências.Arquivadaautor10/10/1996PEC 413/1996Altera dispositivos da Constituição pertinentes ao trabalho do menor.Arquivadarelator20/06/1996PRC 93/1996Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo limites mínimo e máximo de duração para as votações pelo sistema eletrônico.Arquivadarelator11/06/1996PL 2027/1996INSTITUI O CODIGO PENAL MILITAR.—autor16/03/1996PL 1644/1996Dispõe sobre a transformação dos cargos que menciona em cargos de Procurador da República.Arquivadarelator31/05/1995PL 534/1995ANISTIA DEBITO DOS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 1992 E 1994.Transformado em Norma Jurídicaautor25/05/1995PL 504/1995Acrescenta artigo às disposições finais do Código de Processo Civil.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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