Projetos de José Luiz Clerot
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Mostrando 1–28 de 28 projetos
30/06/1998PL 4665/1998Altera dispositivos que tratam do recolhimento do FGTS aos empregados em serviço limitar.—autor18/06/1998EMC 2/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/1998EMC 1/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/1997PL 2845/1997Estabelece critérios de parcelamento dos débitos das Prefeituras Municipais para com o INSS e dá outras providências.Arquivadaautor10/10/1996PEC 413/1996Altera dispositivos da Constituição pertinentes ao trabalho do menor.Arquivadarelator20/06/1996PRC 93/1996Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo limites mínimo e máximo de duração para as votações pelo sistema eletrônico.Arquivadarelator11/06/1996PL 2027/1996INSTITUI O CODIGO PENAL MILITAR.—autor16/03/1996PL 1644/1996Dispõe sobre a transformação dos cargos que menciona em cargos de Procurador da República.Arquivadarelator31/05/1995PL 534/1995ANISTIA DEBITO DOS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 1992 E 1994.Transformado em Norma Jurídicaautor25/05/1995PL 504/1995Acrescenta artigo às disposições finais do Código de Processo Civil.Arquivadarelator10/05/1995PEC 91/1995Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadarelator10/05/1995CON 1/1995CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SUPLENTE DE DEPUTADO AFASTAR-SE
DO EXERCICIO DO MANDATO NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO I, DA
CONSTITUIÇÃO, FAZENDO A OPÇÃO PREVISTA NO PARAGRAFO TERCEIRO DO
MESMO DISPOSITIVO.Arquivadarelator18/08/1994REC 176/1994Requer da decisão da Presidência em Questão de Ordem, levantada em razão de ter sido colocado em votação o parecer oferecido em Plenário, após aprovação de requerimento de urgência, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, ao Projeto de Lei nº 4.672, de 1994, questionado em relação ao artigo 240, da Constituição Federal. (RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadarelator14/06/1994PL 4627/1994Regula o processo de ação de súmula pelos Tribunais do PaísArquivadarelator12/06/1994REC 81/1996Recorre, na forma do artigo 58, parágrafo 3º, combinado com o artigo 144, do Regimento Interno, contra o parecer da CFT pela inadequação financeira e orçamentária do PL/-4.798-B, de 1994. (CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO)Arquivadaautor13/08/1993PDC 323/1993Dispõe sobre o não pagamento da ajuda de custo aos Membros do Congresso NacionalArquivadarelator20/05/1993PL 3825/1993DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA SOCIAL A SER PRESTADA PELA UNIÃO, PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 203 E 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor17/05/1993EMC 4/1993Sem ementa publicadaArquivadaautor17/05/1993EMC 3/1993Sem ementa publicadaArquivadaautor17/05/1993EMC 2/1993Sem ementa publicadaArquivadaautor17/05/1993EMC 1/1993Sem ementa publicadaArquivadaautor26/08/1992REC 75/1992CONTRA PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.—autor15/04/1992PL 2741/1992Dispõe sobre a liberdade de informação através dos meios de comuncação socialArquivadaautor16/10/1991PL 1864/1991Dispõe sobre as cédulas eleitorais e dá outras providênciasArquivadarelator26/06/1991PL 1387/1991Dispõe sobre a responsabilidade penal do empregador, nos termos do artigo 132 do Código Penal, em casos de acidente de trabalho por falta de equipamento de proteção individual, acrescentando parágrafo único ao artigo 166 da CLTArquivadarelator20/02/1991PL 2162/1991DENOMINA 'RODOVIA JOSE FRANCISCO DE SOUSA', O TRECHO FEDERAL DA BR 230 QUE LIGA AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor20/02/1991PL 2161/1991Dispõe sobre o arquivamento e eliminação de processos judiciais.Arquivadaautor27/06/1986PL 8050/1986Dispõe sobre a participação dos servidores nos órgãos de direção e fiscalização das entidades que mencionaArquivadarelator