Quem é
- Nome civil
- José Luiz Martins Maia
- Nascimento
- 21 de novembro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de setembro de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1993EMC 1/1993Sem ementa publicada—autor28/10/1992REC 91/1992REQUER A APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PL. 380/91.—autor12/08/1992PL 3128/1992Obriga a construção de área para a prática de esporte coletivo nos conjuntos habitacionais financiados pelo Governo FederalArquivadaautor17/02/1992PEC 146/1992SUPRIME PARTE DO INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS.—coautor13/11/1991PL 1848/1991ALTERA O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1991PL 1819/1991DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/12/1990PL 6089/1990RESTABELECE O FUNDO DE ASSISTENCIA HABITACIONAL - FUNDHAB, O FUNDO DE GARANTIA DE DEPOSITOS E LETRAS IMOBILIARIAS - FGDLI, O FUNDO DE ASSISTENCIA DE LIQUIDEZ - FAL, O FUNDO DE ASSISTENCIA A HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - FAHBRE, O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS E O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO - FESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor30/10/1990PL 5826/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5006/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE RIBEIRO GONÇALVES, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5005/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE BURITI DOS LOPES, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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