Projetos de José Luiz Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–26 de 26 projetos
10/08/1993EMC 1/1993Sem ementa publicada—autor28/10/1992REC 91/1992REQUER A APRECIAÇÃO PELO PLENARIO DO PL. 380/91.—autor12/08/1992PL 3128/1992Obriga a construção de área para a prática de esporte coletivo nos conjuntos habitacionais financiados pelo Governo FederalArquivadaautor17/02/1992PEC 146/1992SUPRIME PARTE DO INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS.—coautor13/11/1991PL 1848/1991ALTERA O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1991PL 1819/1991DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991, AOS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/12/1990PL 6089/1990RESTABELECE O FUNDO DE ASSISTENCIA HABITACIONAL - FUNDHAB, O FUNDO DE GARANTIA DE DEPOSITOS E LETRAS IMOBILIARIAS - FGDLI, O FUNDO DE ASSISTENCIA DE LIQUIDEZ - FAL, O FUNDO DE ASSISTENCIA A HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - FAHBRE, O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS E O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO - FESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor30/10/1990PL 5826/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5006/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE RIBEIRO GONÇALVES, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5005/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE BURITI DOS LOPES, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5004/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5001/1990CRIA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1990PL 5003/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE VALENCA DO PIAUI, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1990PL 5002/1990CRIA A ESCOLA AGROTECNICA DE PIO IX, NO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1989PLP 186/1989Estabelece integração sistêmica do planejamento regional e global mencionado na Constituição Federal.Arquivadaautor12/10/1989PL 3996/1989Torna obrigatório o cultivo de horta comunitária nas escolas que disponham de área cultivávelArquivadaautor16/08/1989RIC 288/1989SOLICITA INFORMAÇÃO A SEPLAN SOBRE SETORES DA ECONOMIA QUE GOZAM DE SUBSIDIOS OU FAVORES FISCAIS.—autor28/06/1989PL 2937/1989DISCIPLINA OS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS PARA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.Arquivadaautor23/06/1989PL 2874/1989REGULAMENTA AS NOMEAÇÕES DO PRESIDENTE E DIRETORES DO ORGÃO DE COMUNICAÇÃO LIGADO AO GOVERNO FEDERAL E DISCIPLINA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Arquivadaautor13/06/1989PL 2662/1989ESTABELECE EXPEDIENTE COM HORARIO CORRIDO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO, NAS CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A CEM MIL HABITANTES.Arquivadaautor10/06/1986PL 7786/1986AUTORIZA A DOAÇÃO, AO CLUBE DOS PREVIDENCIARIOS DO PIAUI, DE TERRENO DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor17/10/1985PL 6596/1985ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.738, DE 04 DE ABRIL DE 1960, QUE ASSEGURA PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE MILITAR OU FUNCIONARIO CIVIL ATACADA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.Arquivadaautor09/04/1985PLP 268/1985DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA COM AS MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, RELATIVAMENTE AOS DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA.—autor01/12/1983PL 3000/1983ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS RELATIVAMENTE AS DEDUÇÕES EM FAVOR DO FINOR E FINAM.Arquivadaautor20/09/1983PL 2119/1983ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 6746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor19/09/1983PL 2120/1983DISPÕE SOBRE O VESTIBULAR PARA OS CURSOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor