Quem é
- Nome civil
- José Mandelli Filho
- Nascimento
- 21 de novembro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de maio de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/03/1978PL 4825/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÃO.Arquivadaautor09/04/1975PL 137/1975MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 427, DE 22 DE JANEIRO DE 1969 - REGISTRO DE NOTAS PROMISSORIAS E LETRAS DE CAMBIO.Arquivadaautor02/04/1975RQC 11/1975REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.—autor20/06/1973PL 1392/1973DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ABOLINDO NOS SEMAFOROS, O SINAL LUMINOSO AMARELO ALARANJADO DE ADVERTENCIA.Arquivadaautor05/06/1973PL 1325/1973RETIFICA SEM ONUS, A LEI Nº 5.754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972".Arquivadaautor27/04/1973PL 1227/1973MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI Nº 427, DE 22 DE JANEIRO DE 1969 - REGISTRO DE NOTAS PROMISSORIAS E LETRAS DE CAMBIO.Arquivadaautor29/03/1973PL 1163/1973RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.847, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973".Arquivadaautor02/06/1972PL 648/1972ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 4.961, DE 04 DE MAIO DE 1966, QUE MODIFICA O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor23/07/1971PL 251/1971DA NOVA DISCRIMINAÇÃO A BR-470, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor22/07/1971PL 238/1971MODIFICA A LEI Nº 5.316 DE 14 DE SETEMBRO DE 1967, E REGULA O PROCESSAMENTO DAS AÇÕES ACIDENTARIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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