Projetos de José Mandelli
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16/03/1978PL 4825/1978DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÃO.Arquivadaautor09/04/1975PL 137/1975MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 427, DE 22 DE JANEIRO DE 1969 - REGISTRO DE NOTAS PROMISSORIAS E LETRAS DE CAMBIO.Arquivadaautor02/04/1975RQC 11/1975REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.—autor20/06/1973PL 1392/1973DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ABOLINDO NOS SEMAFOROS, O SINAL LUMINOSO AMARELO ALARANJADO DE ADVERTENCIA.Arquivadaautor05/06/1973PL 1325/1973RETIFICA SEM ONUS, A LEI Nº 5.754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972".Arquivadaautor27/04/1973PL 1227/1973MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI Nº 427, DE 22 DE JANEIRO DE 1969 - REGISTRO DE NOTAS PROMISSORIAS E LETRAS DE CAMBIO.Arquivadaautor29/03/1973PL 1163/1973RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.847, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973".Arquivadaautor02/06/1972PL 648/1972ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 4.961, DE 04 DE MAIO DE 1966, QUE MODIFICA O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor23/07/1971PL 251/1971DA NOVA DISCRIMINAÇÃO A BR-470, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor22/07/1971PL 238/1971MODIFICA A LEI Nº 5.316 DE 14 DE SETEMBRO DE 1967, E REGULA O PROCESSAMENTO DAS AÇÕES ACIDENTARIAS.Arquivadaautor10/10/1968PL 1745/1968DA NOVA DISCRIMINAÇÃO A BR-470 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor02/04/1968PL 1177/1968ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA O CONHAQUE DE VINHO.Arquivadaautor04/08/1967PL 411/1967ALTERA A LEI Nº 5.106, DE DOIS DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVO FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.Arquivadaautor30/11/1966PL 4030/1966MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE CONSUMO E REORGANIZA A DIRETORIA DE RENDAS INTERNAS.Arquivadaautor27/10/1965PL 3298/1965ISENTA DE IMPOSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS A PRIMEIRA OPERAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR.Arquivadaautor18/06/1965PL 2898/1965COMPLEMENTA A LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964.Arquivadaautor05/02/1965PL 2496/1965DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, DEFININDO A COMPETENCIA DOS ESTADOS NA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÃO.Arquivadaautor15/06/1964PL 2053/1964PROLONGA, POR RAMAL, A BR-14, LIGANDO A CIDADE DE ERECHIM, RIO GRANDE DO SUL A CIDADE DE CHAPECO, SANTA CATARINA, DISCRIMINANDO O SEU TRAJETO.Arquivadaautor14/05/1964PL 1973/1964DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, NO CASO DE AFASTAMENTO PARA O EXERCICIO DE CARGO ELETIVO.Arquivadaautor