Quem é
- Nome civil
- José Maria de Carvalho Júnior
- Nascimento
- 6 de setembro de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de agosto de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/11/1981PL 5550/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 68 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1981PL 5534/1981CONSIDERA COMO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO ENSINO SUPLETIVO, OS CURSOS DE APRENDIZAGEM DE CONDUÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor14/10/1981PL 5357/1981DISPÕE SOBRE O PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DE OBRAS INTELECTUAIS CAIDAS NO DOMINIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1981PL 5227/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ECONOMIARIAS (FENAE).Arquivadaautor14/09/1981PL 5219/1981PERMITE AO EMPREGADO OPTANTE PELO FGTS, O DIREITO DE READQUIRIR A ESTABILIDADE NO EMPREGO.Arquivadaautor02/09/1981PL 5162/1981MODIFICA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 6.880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980 - ESTATUTO DOS MILITARES.Arquivadaautor23/09/1980PL 3655/1980DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO, COMO ESTAGIARIOS, PELAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1980PL 3644/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 538 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor02/09/1980PL 3558/1980INSTITUI A ASSISTENCIA FINANCEIRA A SER PRESTADA PELA PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEUS SEGURADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1980PL 3209/1980DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA SOBRE O VALOR DAS ANUIDADES ESCOLARES, POR UNIVERSIDADES OU ESTABELECIMENTOS ISOLADOS PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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