Quem é
- Nome civil
- Jose Maria Eymael
- Nascimento
- 2 de novembro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de junho de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/08/1994PL 4752/1994DISPÕE SOBRE O PERIODO DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.Arquivadaautor31/08/1994PDC 440/1994SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO TERCEIRO, PARAGRAFO QUINTO, ALINEA 'C', PARTE FINAL, DO DECRETO 982, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DE CRIMES DE NATUREZA TRIBUTARIA E CONEXOS, RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1994PL 4738/1994ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'INSTITUIU A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/06/1994PL 4623/1994DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PUBLICO.Arquivadaautor12/04/1994PL 4517/1994DEFINE A RECEITA BRUTA, PARA EFEITO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, DE PESSOAS JURIDICAS, CUJOS PREÇOS SÃO ADMINISTRADOS PELO PODER PUBLICO.Arquivadaautor09/03/1994PL 4467/1994CRIA O DIA NACIONAL DO ADMINSTRADOR DE RECURSOS HUMANOS.Arquivadaautor03/03/1994PL 4454/1994DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E NO 'CAPUT' DO ARTIGO 17 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986.Arquivadaautor28/10/1993PL 4263/1993FIXA NOVO VALOR PARA A DEDUÇÃO RELATIVA A DEPENDENTES, NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor27/10/1993PL 4253/1993CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO EM MEIO AMBIENTE.Arquivadaautor01/09/1993RIC 2566/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO, PELA UNIÃO, DO ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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