Quem é
- Nome civil
- José Maria Magalhães
- Nascimento
- 7 de outubro de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de novembro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/09/1986PL 8207/1986DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ATIVIDADES CASEIRAS E ARTESÃOS DO SERRO - APACAS, COM SEDE NA CIDADE DE SERRO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/09/1986PL 8206/1986INSTITUI O DIA NACIONAL DO JURADO.Arquivadaautor03/04/1986PL 7233/1986DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ALIPIO DE MELO - ACAM, COM SEDE EM BELO HORIZONTE - MG.Arquivadaautor03/04/1986PL 7232/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 11 DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA ISENTAR A MICROEMPRESA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.Arquivadaautor03/12/1985PL 7070/1985DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DETETIVES PROFISSIONAIS PARTICULARES, SUPERVISORES, INSPETORES E AGENTES DE SEGURANÇA , ABDPSIAS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MG.Arquivadaautor27/06/1985PL 5843/1985PERMITE O ABATIMENTO DE GASTO COM MEDICAMENTOS, COMPROVADAMENTE ADQUIRIDO SOB RECEITA MEDICA, NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA.Arquivadaautor03/12/1984PL 4797/1984ALTERA A ALINEA 'E' DO ARTIGO SEXTO DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor06/09/1984PL 4198/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS INSTITUIDOS PELA UNIÃO.Arquivadaautor06/07/1984PL 3960/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATORIOS.Arquivadaautor23/04/1984PL 3336/1984DISPÕE SOBRE PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, AGRICOLAS E VETERINARIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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