Quem é
- Nome civil
- José Maria Alves Ribeiro
- Nascimento
- 18 de junho de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 10 de março de 1965, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/03/1968PL 1093/1968ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI Nº 5.452 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor12/02/1968PL 953/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL).Arquivadaautor30/11/1967PL 817/1967REGULAMENTA O ARTIGO 187, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, QUE MANDA ERIGIR UM MONUMENTO A LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA.Arquivadaautor08/11/1967PL 636/1967PERMITE O REAJUSTAMENTO DO TETO FIXADO PARA O CONTRIBUINTE FACULTATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor03/10/1967PL 579/1967COLOCA O MUNICIPIO DE PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PUBLICO.Arquivadaautor12/06/1967PL 310/1967REVIGORA, POR 30 DIAS, DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/08/1966PEC 38/1966ALTERA O ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES.Arquivadaautor18/05/1966PL 3648/1966DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE ITAPERUNA.Arquivadaautor29/04/1966PL 3628/1966MODIFICA O ARTIGO 51 DA LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor14/10/1965PL 3230/1965INSTITUI O CODIGO ELEITORAL PARA REGULARIZAR A ORGANIZAÇÃO E O EXERCICIO DE DIREITOS POLITICOS, PRECIPUAMENTE OS DE VOTAR E SER VOTADO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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