Projetos de Jose Mario Schreiner
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–365 de 365 projetos
19/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores ruraisArquivadaautor14/03/2019RIC 240/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 100, de 1997.—autor14/03/2019REQ 2/2019Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019.Arquivadacoautor20/02/2019PL 953/2019Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/02/2019PL 952/2019Determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/02/2019PL 911/2019Dispõe sobre a ampliação do uso da energia solar.Arquivadaautor11/02/2019EMC 388/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 27/2019Dá nova redação à MPV 867/2018—autor11/02/2019EMC 26/2019Dá nova redação à MPV 867/2018—autor08/02/2019EMC 250/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 249/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 248/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019PL 477/2019Dispõe sobre o tratamento tributário a ser conferido às novas empresas de tecnologia do agronegócio (Startup Agro).Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 108/2019Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).Arquivadarelator21/11/2017PL 9112/2017Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.Aguardando Designação de Relator(a)relator