Quem é
- Nome civil
- José Mauricio Linhares Barreto
- Nascimento
- 22 de setembro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/03/1998RCP 26/1998SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O REAL FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PAÍS DESTINADA À PRODUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, ABRANGENDO TODOS OS ENVOLVIDOS.—autor12/03/1998PRC 177/1998INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O REAL FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PAIS DESTINADA A PRODUÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, ABRANGENDO TODOS OS ENVOLVIDOS: AS EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS, OS PROFISSIONAIS DO SETOR, OS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, OS REPRESENTANTES DOS PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES, OS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O PODER PUBLICO.—autor18/11/1997RIC 3034/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ANOTAÇÕES REFERENTES A PESSOA QUE MENCIONA.—autor13/11/1997RIC 3023/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS DE ADIANTAMENTOS DA PETROBRAS E PREFEITURAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor04/11/1997RIC 2969/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO SOBRE O DESVIO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.—autor04/11/1997RIC 2968/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O DESVIO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.—autor04/11/1997RIC 2967/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O DESVIO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.—autor23/09/1997RIC 2818/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, SOBRE DENUNCIAS DE FAVORECIMENTO DESSA ESTATAL COM A EMPREITEIRA ODEBRECHT.—autor23/09/1997RIC 2817/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE DENUNCIAS DE FAVORECIMENTO DA PETROBRAS COM A EMPRESA ODEBRECHT.—autor17/06/1997RIC 2465/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS REFERENTES AS PRIVATIZAÇÕES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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