Quem é
- Nome civil
- José Menck
- Nascimento
- 20 de maio de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/09/1963PL 871/1963CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1962PL 4731/1962CONCEDE MORATORIA AOS AGRICULTORES, CUJAS LAVOURAS FORAM PARCIAL OU TOTALMENTE DESTRUIDAS PELAS GEADAS OCORRIDAS EM 1955 E ANOS POSTERIORES.Arquivadaautor28/06/1962PL 4450/1962CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E OUTROS TRIBUTOS AS PEQUENAS INDUSTRIAS NACIONAIS.Arquivadaautor26/06/1962PL 4432/1962DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI 406, DE 20 DE MAIO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor20/06/1962PL 4384/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CUSTEAR OBRAS E EQUIPAMENTO DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, DE CAMPINAS - SP.Arquivadaautor18/06/1962PL 4379/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO D ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL, EM OSASCO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/06/1962PL 4378/1962CRIA O FUNDO NACIONAL DE AMPARO A PEQUENA INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1962PL 4361/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL EM NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/06/1962PL 4359/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS NA CIDADE DE ITAPETININGA, SÃO PAULO.Arquivadaautor06/06/1962PL 4329/1962ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS A IGREJA CATOLICA E AS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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