Quem é
- Nome civil
- José Tavares de Moura Neto
- Nascimento
- 7 de novembro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 15 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/10/1991PL 1521/1991INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO POR DANOS PESSOAIS A ESPECTADORES DE ESTADIOS E CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1991PL 1260/1991Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal, disciplinando o procedimento para a expropriação de glebas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotropicas e da outras providencias.Arquivadaautor22/05/1991PL 899/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA INDUSTRIAL FEDERAL NO MUNICIPIO DO CABO, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor14/05/1991PLP 27/1991DETERMINA QUE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DESTINADOS A REGIÃO NORDESTE NÃO SERÃO INFERIORES AO COEFICIENTE POPULACIONAL DA REGIÃO. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.Arquivadaautor09/07/1990PL 5392/1990ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPREGADORES E APOSENTADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (ARTIGOS 10 E 194, PARAGRAFO UNICO, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).Arquivadaautor28/05/1990PL 5069/1990ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4460/1989DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/09/1989PL 3673/1989ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, CRIANDO O SEGURO OBRIGATORIO POR DANOS PESSOAIS PARA ESPECTADORES DE CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1988PL 808/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIQUIDAR A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP (MA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1988PL 587/1988DISPÕE SOBRE A ANISTIA DA MULTA ELEITORAL AOS CIDADÃOS QUE DEIXAREM DE VOTAR OU NÃO SE ALISTARAM PARA AS ELEIÇÕES DE 1988.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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