Projetos de José Nelto
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04/02/2019PL 157/2019Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalArquivadaautor04/02/2019PL 156/2019Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para submeter os bens em penhor aos mecanismos de controle de atividades financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PL 155/2019Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmentee; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá ser assegurado a estimulação precoce.Aguardando Parecerautor04/02/2019PL 154/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para estabelecer uma agravante genérica para os crimes cibernéticos.Pronta para Pautaautor04/02/2019PL 153/2019Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para prever requisitos para a concessão ou renovação da licença ambiental.—autor04/02/2019PL 152/2019Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 151/2019Cria a modalidade do consumo de energia elétrica pré-paga.Aguardando Parecerautor04/02/2019PL 150/2019Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PLP 4/2019Inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2019PLP 3/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Região de Desenvolvimento Econômico e Social do Entorno do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2015PL 1104/2015Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/06/2010PL 7541/2010Autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2009PFC 76/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.—relator