Quem é
- Nome civil
- José Penedo Cavalcanti de Albuquerque
- Nascimento
- 5 de setembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de agosto de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/1986PL 8532/1986FACULTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS O PAGAMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS ATRAVES DE SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO.Arquivadaautor16/09/1985PL 6296/1985AMPLIA O REGIME FISCAL DE MICROEMPRESA PREVISTO NA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984.Arquivadaautor10/09/1981PL 5210/1981INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL - LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, A FIM DE QUE AS ELEIÇÕES DIRETAS POSSAM REALIZAR-SE NA MESMA DATA.Arquivadaautor30/09/1968PL 1703/1968ALTERA O ARTIGO 111 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 (REFORMA ADMINISTRATIVA).Arquivadaautor22/07/1968PL 1518/1968ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/11/1967PL 723/1967DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.Arquivadaautor14/08/1967PLP 22/1967FIXA AS ALIQUOTAS MAXIMAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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