Projetos de José Penedo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
17/12/1986PL 8532/1986FACULTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS O PAGAMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS ATRAVES DE SERVIÇOS DE SAUDE A POPULAÇÃO.Arquivadaautor16/09/1985PL 6296/1985AMPLIA O REGIME FISCAL DE MICROEMPRESA PREVISTO NA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984.Arquivadaautor10/09/1981PL 5210/1981INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL - LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, A FIM DE QUE AS ELEIÇÕES DIRETAS POSSAM REALIZAR-SE NA MESMA DATA.Arquivadaautor30/09/1968PL 1703/1968ALTERA O ARTIGO 111 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 (REFORMA ADMINISTRATIVA).Arquivadaautor22/07/1968PL 1518/1968ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/11/1967PL 723/1967DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.Arquivadaautor14/08/1967PLP 22/1967FIXA AS ALIQUOTAS MAXIMAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.—autor