Quem é
- Nome civil
- José Ribamar de Faria Machado
- Nascimento
- 7 de outubro de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/10/1985PL 6455/1985DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO A AMBOS OS CONJUGES.Arquivadaautor25/06/1985PL 5811/1985DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NAS TABELAS PERMANENTES DE PESSOAL DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE SUAS AUTARQUIAS DOS ATUAIS OCUPANTES DE EMPREGOS INTEGRANTES DE TABELAS ESPECIAIS.Arquivadaautor31/05/1985PL 5509/1985DISPÕE SOBRE OS MODULOS ESTATUTARIOS DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - MESAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1984PL 4577/1984CRIA A CADEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL CUJO CURSO DEVERA SER MINISTRADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL.Arquivadaautor06/11/1984PL 4576/1984CRIA A CADEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL NAS FACULDADES DE DIREITO.Arquivadaautor10/04/1984PL 3174/1984AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A REALIZAR O CONCURSO DE PROGNOSTICOS DENOMINADOS JOGO DO BICHO.Arquivadaautor29/03/1984PL 3139/1984DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DO TIRIRICAL, EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor21/03/1984PL 3048/1984DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NAS TABELAS PERMANENTES DE PESSOAL DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE SUAS AUTARQUIAS DOS ATUAIS OCUPANTES DE EMPREGOS INTEGRANTES DE TABELAS ESPECIAIS.Arquivadaautor01/09/1983PL 1994/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/04/1983PLP 19/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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