Projetos de José Ribamar Machado
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03/10/1985PL 6455/1985DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO A AMBOS OS CONJUGES.Arquivadaautor25/06/1985PL 5811/1985DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NAS TABELAS PERMANENTES DE PESSOAL DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE SUAS AUTARQUIAS DOS ATUAIS OCUPANTES DE EMPREGOS INTEGRANTES DE TABELAS ESPECIAIS.Arquivadaautor31/05/1985PL 5509/1985DISPÕE SOBRE OS MODULOS ESTATUTARIOS DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - MESAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1984PL 4577/1984CRIA A CADEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL CUJO CURSO DEVERA SER MINISTRADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL.Arquivadaautor06/11/1984PL 4576/1984CRIA A CADEIRA DE DIREITO AEROESPACIAL NAS FACULDADES DE DIREITO.Arquivadaautor10/04/1984PL 3174/1984AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A REALIZAR O CONCURSO DE PROGNOSTICOS DENOMINADOS JOGO DO BICHO.Arquivadaautor29/03/1984PL 3139/1984DA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DO TIRIRICAL, EM SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor21/03/1984PL 3048/1984DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NAS TABELAS PERMANENTES DE PESSOAL DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE SUAS AUTARQUIAS DOS ATUAIS OCUPANTES DE EMPREGOS INTEGRANTES DE TABELAS ESPECIAIS.Arquivadaautor01/09/1983PL 1994/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor26/04/1983PLP 19/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor15/04/1983PL 495/1983CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS, NOS CASOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor17/03/1983PL 200/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1982PL 6568/1982DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE CRIOU A SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1981PL 5717/1981DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO DO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA AO ESTADO DE PERNAMBUCO, A EXTINÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL CRIADO PELO DECRETO-LEI 4102, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1942, E A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO ARQUIPELAGO.Arquivadaautor12/11/1981PL 5499/1981DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ELETRIFICAÇÃO DO METRO DE SUPERFICIE NA CIDADE DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1981PL 5498/1981DISPÕE SOBRE PREENCHIMENTOS DOS TITULOS COMERCIAIS, DUPLICATAS E PROMISSORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1981PL 4306/1981DISPÕE SOBRE PENALIDADE A INFRINGENCIA DAS TABELAS DA SUNAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1981PL 4288/1981DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDENCIA SOCIAL NOS MUNICIPIOS COM ATE 50 MIL HABITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1981PL 4324/1981DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/11/1980PL 4097/1980DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO 'PROJETO DOM BOSCO' E DO 'CENTRO NACIONAL DO MENOR'.Arquivadaautor22/09/1980PL 3656/1980ALTERA OS ARTIGOS 53 E 99 DA LEI Nº 6.697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979 (CODIGO DE MENORES).Arquivadaautor27/08/1980PL 3503/1980DISPÕE SOBRE ABONO ESPECIAL DE EMERGENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1980PL 3382/1980REGULAMENTA O TITULO DE DOUTOR, OBTIDO EM CURSO CREDENCIADO DE POS-GRADUAÇÃO.Arquivadaautor27/06/1980PL 3260/1980AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO E A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DESTINADOS AO APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA UNIÃO.Arquivadaautor18/06/1980PL 3148/1980DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL A SEUS LEGITIMOS OCUPANTES PELO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1980PRC 134/1980DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MUNICIPIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/06/1979PL 1221/1979DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAME AMBULATORIAL AO GRUPO ETARIO DE QUATRO A SETE ANOS NO COMBATE A VERMINOSE.Arquivadaautor21/03/1978PL 4733/1978DISPÕE SOBRE DISPENSA DE COMPUTO DA RENDA BRUTA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1977PL 4514/1977DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA BR-500 DE LIGAÇÃO COM AS BR-230 E BR-153 DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor22/11/1977PL 4452/1977DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS POR CENTO AOS CLUBES ESPORTIVOS NO RATEIO DA LOTERIA ESPORTIVA. NOVA EMENTA: REVOGA A LEI 6905, DE 11 DE MAIO DE 1981, 0S DECRETOS-LEIS 594, DE 27 DE MAIO DE 1979, DE 03 DE MARÇO DE 1968, E 1924, DE 29 DE JANEIRO DE 1982, O ARTIGO 48 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 1923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO PRIMEIRO E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, E FIXA NORMAS DE INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor08/09/1977PL 4050/1977CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO, COM SEDE EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.Arquivadaautor02/08/1977PL 3839/1977DISPÕE SOBRE DEPOSITOS JUDICIAIS, EM BANCOS OFICIAIS, A PRAZO FIXO OU EM 'OPEN MARKET', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1977PL 3886/1977MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPITULO II- DA CONVENÇÃO DE CONDOMINIO- DO TITULO I, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.Arquivadaautor27/06/1977PL 3840/1977DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS NO FUNRURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1977PL 3818/1977DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DA ARVORE PAU-BRASIL EM PARQUES NACIONAIS E PRAÇAS PUBLICAS. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DA ARVORE PAU-BRASIL EM PARQUES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1977PL 3424/1977INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 32 DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, E MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA MESMA LEI.Arquivadaautor21/03/1977PL 3423/1977DISPÕE SOBRE UNIDADES RESIDENCIAIS DE UM MESMO CONDOMINIO NAS INCORPORAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 31 DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, MODIFICADA PELA LEI 4864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965.Arquivadaautor24/11/1976PL 3184/1976REGULA O TRANSPORTE MARITIMO DE MERCADORIAS EM NAVIO, AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1976PL 3151/1976DISPÕE SOBRE USO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO OLEO DIESEL OU ALCOOL - MOTOR, EM VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS PARA SERVIÇO DE ALUGUEL COMERCIAL, INCLUSIVE TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/09/1976PL 2996/1976ESTABELECE OBRIGATORIEDADE A CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISTICOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS PUBLICOS, CIDADES NOVAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS.Arquivadaautor28/09/1976PL 2915/1976DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE FILME DE CURTA METRAGEM ABORDANDO TEMAS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1976PL 2889/1976DISPÕE SOBRE LEGENDA EM VERNACULO, COPIAGEM E DUBLAGEM DE FILMES ESTRANGEIROS NO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1976PL 2521/1976ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, DA O NOME DE 'FERROVIA DA SIDERURGICA DE ITAQUI' A EF-215, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1976PL 2483/1976DISPÕE SOBRE A FERROVIA DA SIDERURGICA DO PORTO DE ITAQUI.Arquivadaautor22/04/1976PL 2116/1976DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A AVERBAÇÃO DE TITULOS REFERENTES A IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor24/03/1976PL 1912/1976DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORES EM CURSO DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor29/08/1975PL 1045/1975DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO PARA O PESSOAL DO GRUPO-TAREFA QUE DESENVOLVEU AS ATIVIDADES QUE MENCIONA, AO LONGO DAS RODOVIAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E NO AMBITO DA AMAZONIA LEGAL.Arquivadaautor03/08/1975PL 856/1975DETERMINA SEJA ERIGIDA, NAS CAPITAIS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A DUZENTOS MIL HABITANTES, ESTATUA EM HOMENAGEM A DONA-DE-CASA.Arquivadaautor14/05/1975PL 363/1975ELIMINA A EXIGENCIA DA DECLARAÇÃO ESCRITA DE BAGAGEM PARA O PASSAGEIRO PROCEDENTE DO EXTERIOR E DA ZONA FRANCA DE MANAUS, POR VIA AEREA.Arquivadaautor12/05/1975PL 426/1975INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor