Quem é
- Nome civil
- José Damião de Souza Rio
- Nascimento
- 7 de maio de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/1964PL 1961/1964ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1964PL 1956/1964AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM A ORGANIZAR O "SERVIÇO SOCIAL DOS RODOVIARIOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1964PL 1785/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER AOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES DE 1964.Arquivadaautor14/11/1963PL 1278/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A INSTALAÇÃO DE UM COLEGIO MILITAR EM SÃO LUIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1963PL 1218/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA TELEGRAFICA ARAIOSES - MAGALHÃES DE ALMEIDA - SÃO BERNARDO - SANTA QUITERIA DO MARANHÃO - BREJO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/11/1963PL 1208/1963CONCEDE AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 A UNIÃO DOS FERROVIARIOS DO BRASIL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO, PARA AQUISIÇÃO DE SEDE PROPRIA E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS.Arquivadaautor04/11/1963PL 1206/1963ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780 DE 12 DE JULHO DE 1960, RELATIVAMENTE A CLASSE DE TECNICO EM CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1963PL 997/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DA CIDADE DE PINHEIRO, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor30/05/1963PL 368/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA DIRETORIA REGIONAL DO DCT, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1962PL 4339/1962DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ESTATISTICO E ALTERA A LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (LEI DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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