Quem é
- Nome civil
- Jose Roberto Batochio
- Nascimento
- 17 de abril de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/2002REQ 15/2002Requer seja solicitada à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.942, de 2001.Arquivadaautor06/11/2002REQ 14/2002Solicito sejam convidados os representantes das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para reunião de Audiência Pública.Arquivadaautor07/08/2002VTS 73/2002Altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o artigo 55 à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.—autor26/06/2002PEC 564/2002Dá nova redação ao art. 53 da Constituição Federal.Arquivadaautor25/06/2002VTS 71/2002Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.—autor29/05/2002PDC 1897/2002Aprova o ato que declara a perempção da permissão outorgada ao Sistema Tambaú de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.Arquivadarelator27/05/2002PL 6870/2002Altera a redação do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator16/05/2002PEC 542/2002Acrescenta dispositivos aos arts. 146 e 150, e altera o inciso III do art. 151 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/05/2002PL 6813/2002Altera a redação dos artigos 867 a 873 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor15/05/2002REQ 16/2002Solicito seja convidado o Sr. Joaquim Adão César, Delegado de Polícia de Boston - Massachusetts - EUA, para reunião de Audiência Pública.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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