Projetos de José Rocha
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19/03/2025REQ 1/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso.Arquivadacoautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025REQ 873/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor07/02/2025MSC 128/2025Submete á consideração do Congresso Nacional o texto do Anexo VI do Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente (“Protocolo de Madri”), adotado em 2005.—relator06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor06/02/2025REQ 221/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Aguardando Encaminhamentocoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2024PDL 456/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024PL 4162/2024Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca para conferir tratamento adequado à aquicultura em propriedade privada.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor24/09/2024REQ 3974/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Fundação Baía Viva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor10/06/2024REQ 30/2024Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil; e ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para comparecerem nesta Comissão, a fim de apresentarem as principais ações da União e Estadual para a reconstrução, pós calamidade, do Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Providências Internasautor10/06/2024REQ 29/2024Requer CONVITE ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para exposição referente as ações de licenciamentos na construção de rodovias em áreas ambientais.Aguardando Providências Internasautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor15/05/2024REQ 1647/2024Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2024REQ 19/2024Requer a realização de audiência pública para debater as principais ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.Arquivadaautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024PLP 35/2024Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/03/2024REQ 14/2024Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados.Aguardando Providências Internasautor25/03/2024REQ 13/2024“Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados.Aguardando Providências Internasautor25/03/2024REQ 12/2024“Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco da Amazônia S.A., Luiz Claudio Moreira Lessa para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados.Aguardando Providências Internasautor19/03/2024REQ 11/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Arquivadaautor19/03/2024REQ 10/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Arquivadaautor19/03/2024REQ 9/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Arquivadaautor19/03/2024REQ 8/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do PaísArquivadaautor19/03/2024REQ 7/2024Requer CONVITE a Excelentíssima Senhora, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Arquivadaautor19/03/2024REQ 6/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Arquivadaautor19/03/2024REQ 5/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro Dos Transportes, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Aguardando Providências Internasautor19/03/2024REQ 4/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Arquivadaautor19/03/2024REQ 3/2024Requer CONVITE ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República e Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Geraldo Alckmin com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das as principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.Aguardando Providências Internasautor