Projetos de José Rocha
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28/05/2001REQ 1/2001Requer seja convidado o Sr. Deputado José Carlos Aleluia, Autor da PEC 639/99, para reunião de audiência públicaArquivadaautor26/04/2001PEC 344/2001Estabelece a idade de dezoito anos como condição de elegibilidade de Deputado Estadual, Distrital e Vereador.Arquivadaautor18/04/2001REQ 271/2001Solicita informações sobre a Loteria Esportiva Federal.Arquivadaautor05/04/2001TVR 739/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária "Cultura e Saúde" a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2001TVR 730/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Município de Timbaúba dos Batistas - RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator22/03/2001PL 4352/2001Disciplina a comercialização de direitos de imagem relativos a eventos esportivos ou de interesse jornalístico.Arquivadarelator07/02/2001REQ 228/2001Convocar o Sr. Mário Jorge Lobo Zagallo, ex-Técnico da Seleção Brasileira de Futebol; Dr. Lídio Toledo e Dr. Joaquim da Matta, médicos; e Edmundo Alves Souza Neto, jogador de futebol.Arquivadaautor31/01/2001PL 4024/2001Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Usuários de Serviços de Telecomunicações.Arquivadarelator16/01/2001TVR 656/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Paranaíba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 10 de junho de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2000TVR 646/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Floriano Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 568/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 556, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 403/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 366/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 17 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Bonfinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonfinópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 234/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uraí, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 231/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 262, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação O Bom Samaritano A.B.S. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/08/2000TVR 174/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 287, de 20 de junho de 2000, que outorga permissão à WHZ Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 106/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 188, de 17 de maio de 2000, que autoriza o Sistema Comunitário de Comunicações Santamariense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 132/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 224, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Educadora FM - RACE/FM, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000INC 1027/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a realização de estudos sobre a possibilidade de transposição de água da bacia hidrográfica do rio Tocantins (rio do Sono) para o rio São Francisco, concomitantemente aos estudos de transposição de água do rio São Francisco para o Semi-árido setentrional nordestino, atualmente em fase de elaboração.Arquivadaautor16/06/2000TVR 21/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Bauru Rádio Clube Ltda, a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/03/2000MSC 380/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 29 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator14/01/2000MSC 92/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Pampa de Guaíba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator14/10/1999MSC 1463/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 143, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DE BRASNORTE- AAMB A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, NA LOCALIDADE DE BRASNORTE,
ESTADO
DE MATO GROSSO.Transformado em nova proposiçãorelator14/10/1999MSC 1461/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 141, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CERQUEIRENSE A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE CERQUEIRA CÉSAR, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator07/10/1999PL 1858/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens destinarem pelo menos dois minutos diários de sua programação à divulgação de informações sobre menores desaparecidos.Arquivadarelator27/08/1999MSC 1226/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 120, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COMODORO-MT A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRÊS
ANOS,
SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE COMODORO, ESTADO DO MATO GROSSO.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/1999MSC 1145/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 105, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio-Cultural de João Câmara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/1999MSC 677/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 43, de 13 de abril de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Porto Alegre Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator30/12/1998MSC 1669/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A VALENTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO
DERADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/1998MSC 1262/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Independência de Cordeirópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cordeirópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1086/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO
ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA , NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE
SÃO PAULO .Transformado em nova proposiçãorelator06/05/1998PRC 184/1998DENOMINA 'EDIFICIO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES' O ANEXO II DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/02/1998MSC 217/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE
DA PORTARIA 465, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A
PERMISSÃO OUTORGADA AO SISTEMA FM DE RADIO LTDA, PARA EXPLORAR,
SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator05/11/1997PL 3812/1997Determina a obrigatoriedade de divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos na correpondência oficial que especifica.Arquivadarelator22/05/1997MSC 584/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Canela Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canela, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator15/04/1997PL 2983/1997Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986, que isenta do imposto sobre a exportação as vendas de café para o exterior, e dá outras providências.Arquivadaautor03/03/1997MSC 265/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.087, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/01/1997MSC 44/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Charrua Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator28/06/1996MSC 584/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de junho de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sousa Ltda., para explorar serviço de Radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba."Transformado em nova proposiçãorelator27/05/1996MSC 477/1996Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de maio de 1996, que "renova a concessão à Rádio Independência do Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins".Transformado em nova proposiçãorelator13/03/1996PRC 75/1996ALTERA O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor13/12/1995PL 1372/1995CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA O TRANSPORTE AUTONOMO DE CARGA.Arquivadaautor31/10/1995MSC 1156/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio Progresso de Alta Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 2.278, DE 1995)Transformado em nova proposiçãorelator06/06/1995PEC 113/1995Altera dispositivos da Constituição Federal, permitindo a reeleição para cargos executivos, unificando a data de realização de eleições nas esferas federal, estadual e municipal, e transferindo para 3 de janeiro a data de posse dos eleitos.Arquivadaautor14/03/1995PL 155/1995DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, DE SONS E IMAGENS E DEMAIS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 21, INCISO XII, ALINEA 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1995PEC 18/1995Acrescenta parágrafo ao artigo 62 da Constituição Federal, instituindo limite para a edição de medidas provisórias.Arquivadaautor11/01/1995MSC 26/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Sociedade Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo"Transformado em nova proposiçãorelator18/08/1994MSC 627/1994Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 24 de janeiro de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Nilópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro"Transformado em nova proposiçãorelator26/08/1992MSC 393/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Educadora Ltda., posteriormente transferida à Rádio Educadora do Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidde de Uruaçu, Estado de Goiás"Transformado em nova proposiçãorelator