Projetos de José Rocha
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12/06/2002TVR 2362/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 571, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2269/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 448, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Tapira, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tapira, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2164/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
419, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Patos, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2084/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM da Barra Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1970/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Ibiapina Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coronel Sapucaia, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1964/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 330, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2002TVR 1857/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 43, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2002TVR 1855/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
414, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cândido Garcia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1772/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 814, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Lassance a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lassance, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1766/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 17 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio Lagoa Dourada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1761/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 5 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1563/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à EBC - Empresa Baurense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1405/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 512, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação dos Moradores de Boa Ventura - AMBOVEN a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de eclusividade, na cidade de Boa Aventura, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator07/12/2001TVR 1381/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que outorga concessão à Fundação 14 de Agosto, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator23/11/2001TVR 1361/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza à Comunitária Renovar - CR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2001PL 5744/2001Modifica a redação do artigo 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir as torres de antenas entre a infra-estrutura de uso compartilhado pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.Arquivadaautor07/11/2001REQ 7/2001Convida o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro.Arquivadaautor06/11/2001REQ 15/2001Convida o representante do órgão do Desporto Educacional do Ministério da Educação.Arquivadaautor06/11/2001REQ 14/2001Convida o Diretor-Executivo da Globo Esportes, Sr. Marcelo de Campos Pinto.Arquivadaautor06/11/2001REQ 13/2001Convida o ex-árbitro de futebol José Roberto Wright.Arquivadaautor06/11/2001REQ 12/2001Convida o Presidente em exercício da CBF, Dr. Alfredo Nunes.Arquivadaautor06/11/2001REQ 11/2001Convida o Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Eduardo Augusto Viana da Silva.Arquivadaautor06/11/2001REQ 10/2001Convida o Presidente do Clube dos Treze, Dr. Fábio Koff.Arquivadaautor06/11/2001REQ 9/2001Convida o advogado Valed de Perry.Arquivadaautor06/11/2001REQ 8/2001Convida o advogado Heraldo Panhoca.Arquivadaautor06/11/2001REQ 6/2001Convida o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadaautor06/11/2001REQ 5/2001Convida o Presidente da OAB, Dr. Rubens Approbato.Arquivadaautor06/11/2001REQ 4/2001Convida o jurista Álvaro Mello Filho.Arquivadaautor05/11/2001TVR 1321/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 318, de 25 de maio de 2001, que autoriza à Associação Cultural e Comunitária "Amigos de Conceição do Lago-Açu", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Conceição do Lago-Açú, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator24/10/2001REQ 62/2001Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Ministro Ângelol Andrea Matarazzo.Arquivadaautor05/10/2001TVR 1278/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Televisão Verdes Mares Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1253/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Sociedade Educadora Cariri Ltda., para explora, a partir de 1º de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1167/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 192, de 17 de abril de 2001, que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Goiás, para explorar por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2001TVR 1121/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 430, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à SM Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Pedro Canário, Estado de Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001REQ 13/2001Requer sejam convidados para reunião de audiência pública os senhores Sérgio Besserman Viana, Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Wolker Kirshof, Diretor do INPE - -Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisArquivadaautor19/09/2001TVR 1129/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Pérola FM de Santo Augusto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1113/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 360, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator22/08/2001TVR 1068/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Princesa do Oeste Ltda, a partir de 19 de fevereiro de 1995, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1037/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 276, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Difusora Clareira na Mata FM Ltda, na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1041/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 17 de setembro de 1999, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Cônego João Parreiras Vilaça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 938/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Piratininga de São João da Boa Vista Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 916/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda., originariamente Empresa Jornal do Commércio S/.A, a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001PL 4932/2001Institui o Estatuto do Desporto.Arquivadaautor25/06/2001TVR 852/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., originariamente Sociedade Rádio Guarujá Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 829/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 31, de 22 de fevereiro de 2001, que renova permissão a Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda., a partir de 28 de julho de 1997, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2001REQ 29/2001Solicita realização de Audiência Pública para tratar de interferência em aeronaves, provocada por rádios comunitárias, localizadas próximas a aeroportos.Arquivadaautor08/06/2001TVR 787/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 18 de abril de 2001 que autoriza a Associação Geral dos Trabalhadores de Cocalzinho de Goiás - AGETACO, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator31/05/2001PL 4787/2001Proíbe a exclusividade na cobertura televisiva de eventos desportivos, culturais e artísticos realizados no País.Arquivadarelator30/05/2001REQ 3/2001Requer seja convidado o Sr. Celso Giglio, ex-deputado federal, para comparecimento em reunião de audiência públicaArquivadaautor28/05/2001REQ 2/2001Requer seja convidado o Sr. Deputado José Roberto Batochio, Autor da PEC 4-A/99, para reunião de audiência públicaArquivadaautor