Quem é
- Nome civil
- José de Lima Fontes Romero
- Nascimento
- 20 de outubro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 3 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/01/1955PL 5008/1955CONCEDE REMATRICULA, EM MARÇO DE 1955, AOS EX-ALUNOS DA ESCOLA PREPARATORIA, DE CADETES DO AR, EM BARBACENA, DESLIGADOS A PARTIR, DE MARÇO ULTIMO POR MOTIVO DE TROTE.Arquivadaautor04/11/1954PL 4918/1954ISENTA DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS A QUOTA DE PREVIDENCIA TRES ENGRADADOS CONTENDO RETALHOS DE COURO ARTIFICIAL DOADOS A FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ASSISTENCIA AOS LAZAROS.Transformado em Norma Jurídicaautor15/09/1954PL 4855/1954REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 260 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1954PL 4734/1954ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS EXCLUSIVE A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL, OS VOLUMES CONTENDO APARELHOS E MATERIAL CIENTIFICO PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE LORENA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/11/1953PL 3895/1953DISPÕE SOBRE A PENSÃO DE MONTEPIO CIVIL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor23/10/1953PL 3761/1953RETIFICA A LEI Nº 1757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952 (ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1953).Arquivadaautor04/09/1953PL 3557/1953CONCEDE UBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 1.000.000,00 A ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA.Arquivadaautor24/08/1953PL 3509/1953DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONICOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.Arquivadaautor07/05/1953PL 3065/1953FACULTA AOS SERVIDORES PUBLICOS O PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITO DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor06/04/1953PL 2940/1953ASSEGURA AOS AGENTES FISCAIS ELETIVOS NOMEADOS ANTERIORMENTE A VIGENCIA DA LEI 3089, DE 08 01 16, A INDENIZAR A FAZENDA NACIONAL DA DIVIDA APURADA DE CONTRIBUIÇÃO ATRAZADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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