Quem é
- Nome civil
- José Ronaldo de Carvalho
- Nascimento
- 18 de julho de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de outubro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/02/2000PL 2452/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da língua portuguesa na publicidade e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2000PL 2401/2000Acrescenta o art. 182-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadaautor21/10/1999PL 1912/1999Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando idêntica tarifa para serviços similares prestados através de telefonia fixa e telefonia móvel.Arquivadaautor01/09/1999PL 1595/1999Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNABArquivadarelator18/04/1995PL 337/1995DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE OFERECEM GRATUITAMENTE CRECHES E PRE-ESCOLAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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