Projetos de Jose Stédile
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Mostrando 1–50 de 377 projetos
10/10/2018SOR 3/2018Participação pública na agenda regulatória do setor elétricoArquivadaautor09/10/2018SOR 1/2018Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorArquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/07/2018REQ 9068/2018Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 9.084/2017.Tramitação Finalizadaautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018EMC 1/2018Altera o art. 2º do projeto de Lei nº 10.371 de 2018.—autor04/07/2018REQ 242/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública para PL 491/2018, que ''acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências" estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos''.Arquivadaautor21/06/2018REQ 8958/2018Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que "Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor21/06/2018REQ 8957/2018Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 4.764/2016, do Senado Federal, que "Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática desportiva", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho.Tramitação Finalizadaautor21/06/2018REQ 8956/2018Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 5.537/2016, do Sr. Rômulo Gouveia, que "torna obrigatório o registro de identificação do comprador de produtos derivados de tabaco ou fumo", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao projeto.Tramitação Finalizadaautor19/06/2018REQ 8876/2018Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018, que trata de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação.Tramitação Finalizadaautor07/06/2018REQ 8802/2018Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 2331 de 2015 que altera a Lei 9294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal" para análise pela Comissão de Defesa do Consumidor por ser matéria da sua competência.Tramitação Finalizadaautor22/05/2018REQ 235/2018Requer a participação do ministro de Estado de Minas e Energia, como convidado, em reunião de Audiência Pública para debater os reajustes dos combustíveisArquivadaautor07/05/2018REQ 228/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de créditoArquivadaautor26/04/2018PL 10139/2018Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/04/2018REQ 8457/2018Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.919/2017.Tramitação Finalizadaautor17/04/2018REQ 220/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde.Arquivadaautor09/11/2017REQ 7/2017Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.Arquivadaautor09/11/2017REQ 17/2017Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área da indústria aeronáutica e espacial com o seguinte convidado: Sr. Walter Bartels, Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil.Arquivadaautor01/11/2017EMC 50/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—coautor31/08/2017PL 8442/2017Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, à higiene, ao tratamento e à estética de animais domésticos.Arquivadarelator07/07/2017REQ 109/2017Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.Arquivadaautor06/07/2017PL 8056/2017Revoga o § 5º do Artigo 10 da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor20/04/2017REQ 201/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.498/2015, do Deputado Jhonatan de Jesus, que "altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências".Arquivadacoautor20/04/2017REQ 200/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.969/2016, do Deputado Lincoln Portela, que "altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir equipamento obrigatório nos veículos que especifica".Arquivadacoautor20/04/2017REQ 199/2017Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário e Exposição 20 Anos do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor19/04/2017REQ 198/2017Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater sobre a segurança dos pedestres na área urbana da BR 470 no município de Nova Prata e a ligação entre a BR 470 e a RS 324 no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor19/04/2017REQ 197/2017Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins-Fortaleza/CEArquivadacoautor05/04/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor