Projetos de Jose Stédile
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04/08/2011PL 1943/2011Acrescenta inciso ao art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para disciplinar o intervalo intrajornada do vigilante para descanso dos membros inferiores.Arquivadaautor14/07/2011RIC 846/2011Solicita informações ao Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil informações sobre a viabilidade de utilização das bases aéreas brasileiras para operação e estacionamento de aeronaves civis durante os eventos esportivos internacionais que o Brasil sediará.Arquivadaautor13/07/2011INC 918/2011Sugere à Presidente da República, conforme Art. 61, § 1º, mudanças na redação dos Arts. 117 e 13 da Lei nº 8.112/90 e do Art. 25 da Lei nº 10.683/2003, que dispõe acerca dos deveres e obrigações dos servidores públicos, ministros e parlamentares no exercício de suas funçõesArquivadaautor11/07/2011REQ 62/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos.Arquivadaautor07/07/2011PL 1803/2011Altera a Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992 que especifica a destinação dos recursos originados por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, que "cria o Adicional de Tarifa Aeroportuária e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)relator05/07/2011PL 1750/2011Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.Arquivadaautor05/07/2011SUG 19/2011Sugere Projeto de Lei para definir medidas de segurança e controle social sobre a fase de comunicação de crimes.Arquivadarelator29/06/2011PL 1702/2011Determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas profissionais ou entidades de prática desportiva formadoras de atleta, bem como beneficiários da Bolsa-Atleta.Arquivadaautor29/06/2011REQ 52/2011Requer que a Comissão de Finanças e Tributação convide o Senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, para discutir assuntos relacionados ao pedido de financiamento para internacionalização do Grupo Pão de Açúcar.Arquivadaautor16/06/2011REQ 55/2011Requer aprovação desta Comissão para que os deputados membros da Subcomissão de Aeroportos possam realizar visitas, sem ônus para a Casa, às bases aéreas brasileiras.Arquivadaautor02/06/2011PL 1506/2011Aumenta o rol de deveres e obrigações dos servidores públicos e parlamentares no exercício de suas funções.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/06/2011REQ 2026/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n° 591/2010.—autor12/05/2011REQ 42/2011Requer a participação de membros da Subcomissão Permanente para Discutir os Investimentos nos Aeroportos Brasileiros em fóruns regionais destinados a debater as adequações dos aeroportos nacionais objetivando acomodar a crescente demanda de passageiros, agravada pela proximidade da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor11/05/2011REQ 41/2011Requer que a Comissão de Viação e Transportes convide as empresas aéreas para discutir a prestação de serviços nos aeroportos brasileirosArquivadaautor19/04/2011REQ 1359/2011Requer Urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 4361, de 2004, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil (lan-house).Tramitação Finalizadacoautor13/04/2011PL 1033/2011Cria o Índice de Turbulência Aérea - InTA, e dá outras providências .Arquivadarelator12/04/2011REQ 1224/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000.Arquivadaautor05/04/2011REQ 25/2011Requer audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para tratar da localização do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor29/03/2011REQ 23/2011Requer a formação de mesa redonda para tratar da localização do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor24/03/2011REQ 999/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizadaautor24/11/2010SUG 236/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Municípios com menos de cinco mil habitantes'.Arquivadarelator14/07/2010SUG 209/2010Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos.Transformado em nova proposiçãorelator17/12/2009PL 6666/2009Denomina "Vitor Mateus Teixeira - Teixeirinha" o complexo de viadutos do entroncamento entre a BR-386 e a BR-116, quilômetro 262, em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator15/07/2008PL 3726/2008Altera a redação da alínea "a" do art. 105 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências."Arquivadarelator29/05/2008SUG 105/2008Sugere a alteração da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para estabelecer, de maneira inequívoca, a obrigatoriedade de recolhimento, por parte dos empregadores rurais e urbanos, pessoas físicas, das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o direito dos empregados rurais e urbanos de pessoas físicas aos benefícios desse programa.Arquivadarelator17/04/2008PL 3287/2008Proíbe a prática do tabagismo pelo motorista em veículos particulares, e de maneira geral nos veículos de transporte coletivo rodoviário e ferroviário, urbano, intermunicipal e interestadual e dá outras providências.Arquivadarelator26/05/2003PL 1081/2003Cria a Área Comum de Livre Comércio no Município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.Arquivadarelator